Grau académico:
Licenciatura
Título Profissional:
Licenciado em Direito
Duração:
4 Anos
Perfil
O licenciado em Direito é um jurista que pode aplicar o seu saber e os seus conhecimentos no aconselhamento a toda e qualquer situação da vida social e, ao contrário do que se possa pensar, a sua actividade não é apenas litigiosa, sendo mais eficaz e mais plena quando a sua actuação se desenvolve naquilo a que hoje chamamos de “advocacia preventiva”.
Como profissional, o licenciado em Direito mostra uma polivalência e interdisciplinaridade muito fortes, no actual contexto da globalização e da “febre legislativa” a que assistimos.
Quase nada queda exterior ao mundo do Direito, e é esse mundo de possibilidades que pretendemos oferecer aos nossos estudantes, com qualidade e inovação.
No âmbito da missão da Universidade, pretendemos desenvolver, nos nossos estudantes, uma consciência crítica positiva e capaz de solucionar com sucesso os conflitos que possam surgir, trazendo soluções justas e preconizadas na ratio e no espírito do legislador.
Competências
O licenciado em Direito deve reunir no final da sua formação, além da capacidade de interpretação e aplicação de qualquer solução legislativa, as seguintes competências:
- Aconselhar a qualquer cidadão ou entidade no cumprimento dos ditames legais, criando situações hipotéticas que elucidem o ouvinte, quanto às consequências jurídico-legais do incumprimento do estipulado na lei;
- Defender e promover os direitos humanos e os direitos fundamentais preconizados pelo legislador constituinte;
- Descrever correctamente os processos de aplicação das normas, tendo em conta a sua estrutura de previsão e estatuição;
- Descrever e analisar os fins das penas e das medidas de segurança, tendo em conta a proporcionalidade e a ressocialização dos infractores;
- Desenvolver uma forte capacidade de argumentação;
- Enquadrar o sistema jurídico moçambicano dentro da família romano-germânica, sem obliterar o seu enquadramento regional;
- Fazer o enquadramento jurídico-legal de qualquer situação fáctica ao mundo do Direito;
- Incutir e promover os valores da Justiça, ética e bem-estar social;
- Promover o respeito pela legalidade e pelas instituições;
- Solucionar os litígios que se lhe apresentam, tendo em conta os interesses protegidos e acolhidos pelo legislador.
Saídas Profissioanais
As oportunidades que se apresentam ao licenciado em Direito constituem um leque vasto em que podemos citar, de entre outros:
- Advogados;
- Chefes de departamento jurídicos de empresas privadas;
- Conservadores de Registo;
- Consultor jurídico de empresas ou instituições do Estado;
- Consultores jurídicos;
- Diplomatas (Relações Internacionais);
- Magistratura do Ministério Público (Procuradores da República);
- Magistratura Judicial (Juízes);
- Municípios, Governos e Assembleias Provinciais;
- Notários;
- ONG´s que trabalham no âmbito dos Direitos Humanos;
- Organizações internacionais, incluindo as regionais;
- Recursos Humanos.
Plano Curricular
Um percurso trienal de orientação jurídico-especializado, centrada em duas áreas que caracterizam o ordenamento didáctico da Faculdade, privilegiando o estudo dos diversos sistemas e institutos jurídicos numa perspectiva histórica, comparada e internacional. A divisão do plano de estudos em dois ciclos permite a obtenção de:
- Licenciatura em Direito de Estado e Democracia (trienal)
- Licenciatura em Direito Económico e Social (trienal)
Grau académico:
Licenciatura
Título Profissional:
Técnico de Administração Pública
Duração:
4 Anos
O curso de Licenciatura em Administração Pública rege-se pela Lei n.27/2009 de 29 de Setembro, sobre o ensino superior, publicada no Boletim da República I Série, Número 38; pelos Estatutos da Universidade Católica de Moçambique e pelo Regulamento em vigor na FENG. O curso visa formar profissionais qualificados para actuar nos vários domínios de Administração Pública:
- Administração Autárquica
- Finanças e Orçamento Público
- Políticas Públicas e Governação
- Relações Públicas.
O curso foi concebido para os regimes à distância e presencial, sendo que para os dois primeiros graus académicos são concedidos licenciatura e pós-graduação. Desta forma, todos os candidatos que tenham o bacharelato em programas relacionados, como Economia, Gestão, Sociologia, Filosofia, Psicologia, Direito, etc., podem adquirir o grau de Licenciatura em Administração Pública.
A intervenção do Estado nos aspectos políticos, económicos, sociais e tecnológicos para a regularização dos problemas surgidos nos mecanismos é imprescindível. Assim, este curso pretende desenvolver um programa que permitirá dar um upgrade aos quadros do Sector Público, para que possam dar respostas adaptadas às várias necessidades que o País apresenta e/ou poderá apresentar no futuro.
Perfil
O licenciado em Administração Pública é um profissional capaz de responder aos desafios colocados nos serviços público e privado: modernização, proximidade e dinamismo. Os graduados deste programa são profissionais com as seguintes capacidades:
- Fazer uma apreciação do sistema governamental, requisitos legais, governação e ética, gestão pública e desenho de políticas, partindo de perspectivas teóricas para métodos práticos;
- Perceber como as instituições públicas são estruturadas, a composição do quadro do pessoal e recursos materiais, bem como o modo de implementação das políticas, incluindo a apreciação de queixas e de recursos de cidadãos e outros clientes do governo Moçambicano.
Competencias
O licenciado em Administração Pública terá, no fim do seu curso, as seguintes aptidões:
- Adquirir competências teóricas em segmentos específicos do saber jurídico e económico, na óptica da Administração Pública;
- Apreender os mais recentes conhecimentos e desenvolvimentos nos domínios da gestão das políticas, regulação e contratação públicas e do seu quadro institucional e organizacional;
- Conhecer as principais teorias e abordagens da área da Administração Pública;
- Conhecer como e porquê as políticas governamentais sociais e económicas são elaboradas e implementadas, como as instituições públicas são estruturadas, a composição do quadro do pessoal e recursos materiais, e como são implementadas as políticas, incluindo a apreciação de queixas e de recursos de cidadãos e outros clientes do Governo;
- Conhecer os fundamentos e conceitos básicos da administração pública;
- Demonstrar uma cultura de investigação e pesquisa em matéria de assuntos sociais.
- Desenvolver competências que permitam uma aprendizagem constante ao longo da vida, com um certo grau de autonomia;
- Reflectir e racionalizar os métodos e práticas de gestão da Administração Pública;
- Saber apreciar o sistema governamental, requisitos legais, governação e ética e gestão pública, e desenhar políticas, partindo da perspectiva teórica para métodos práticos;
- Saber contribuir para a formação permanente, a integração e a adaptabilidade profissionais, com o inerente reforço da empregabilidade local e nacional;
- Saber investigar e inovar, nos domínios das ciências jurídicas, económicas aplicadas e da Administração Pública;
- Ter capacidade de adaptação à modernização e mudança na Administração Pública, em particular no que diz respeito à sociedade do conhecimento.
Saídas Profissionais
Os licenciados deste curso poderão enquadrar-se, especialmente, no sector público; contudo, abre horizontes para a administração no sector privado. O objectivo do curso é a formação e capacitação de profissionais capazes de operar em vários domínios do sector público. Eis algumas possibilidades:
- Administração e Finanças
- Administração e Gestão Pública
- Auditoria e Fiscalidade
- Contabilidade e Administração
- Contabilidade e Finanças Públicas
- Contabilidade e Fiscalidade
- Gestão de Recursos Humanos
- Gestão do Património
- Gestão Pública e Autárquica
- Gestor de Empresas Municipais
- Gestor de Organizações Não Governamentais
- Gestor nas Empresas públicas e privadas
- Gestores em instituições participadas pelo Estado
- Gestores na Administração Pública central e local
- Gestores nas Instituições privadas, em particular as fornecedoras de bens e serviços ao Estado
Plano Curricular
Para completar o curso de Licenciatura em Administração Pública, cada estudante deverá aprovar a todas as disciplinas ou módulos do plano curricular, os quais perfazem um total de 180 créditos académicos.
Grau académico:
Licenciatura
Título Profissional:
Licenciado em Ciência Política e Relações Internacionais
Duração
4 Anos
O Curso de Licenciatura em Ciência Politica e Relações Internacionais que vai funcionar na Universidade Católica de Moçambique, é um curso superior formatado em consonância com as directrizes da Declaração de Bolonha, isto é, concebido para um primeiro ciclo de 4 anos lectivos e visa contribuir para o desenvolvimento sócio-politico, da abertura para a promoção de valores da justiça, paz e reconciliação dentro da tradição do espírito de liberdade.
O plano de estudo encerra um conjunto de disciplinas sobre a teoria e prática política e de relações internacionais, completando com outras em humanidades que oferecem o essencial suporte para a compreensão da tradição da liberdade. As cadeiras oferecidas em seminários impactarão sobretudo na relação entre a faculdade e o meio politico nacional, regional e internacional para que seja um contributo necessário para a cientificidade da prática política e das relações internacionais.
A formação combinada com qualidade parece ser ajustada aos interesses actuais da nova realidade nacional e internacional, que requer especialmente funções de elaboração de políticas públicas, assessoria e execução de políticas adequadas em instituições do estado, de organizações não governamentais e da sociedade civil tanto ao nível central como local.
Esta Licenciatura tem início em 2012 nas cidades de Quelimane e Beira.
Perfil
O graduado em Ciência Politica e Relações Internacionais, é lhe conferido uma formação académica fundamental na área científica da Ciência Política e das Relações Internacionais, com a possibilidade de os seus licenciados adquirirem competências distintas na sequência da frequência de disciplinas nucleares com enfoque em domínios mais específicos. Para além de permitir uma participação mais esclarecida na comunidade política, a formação obtida no âmbito deste curso superior habilitará os licenciados a exercerem funções no quadro de instituições e organizações políticas, meios de comunicação social, universidades, centros de estudo e prospectiva, entre outros.
Competêncais
Ao terminar o seu primeiro ciclo de estudos em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade Católica de Moçambique o graduado deverá estar habilitado das seguintes competências:
- Disseminar e ancorar, nos meios académicos e profissionais envolvidos, a matriz científica dos estudos sobre a Ciência Politica e Relações Internacionais;
- Qualificação e modernização da actividade política;
- Eficiência na gestão da coisa pública;
- Interpretar o Estado Moderno do ponto de vista orgânico e funcional e as dinâmicas do poder político, assim como os seus principais intervenientes;
- Identificar e explicar o papel e o estatuto dos actores políticos na vida política nacional;
- Avaliar as estratégias dos actores políticos, no sentido de utilizar os médias para influenciar a agenda política e o enquadramento dos acontecimentos políticos;
- Identificar e interpretar o funcionamento do sistema internacional: actores, dinâmicas e problemáticas;
- Exercer funções de análise, implementação e avaliação de políticas e programas públicos;
- Desempenhar a avaliação formal, programática e de impactos sociais das intervenções públicas;
- Perceber a influência do fenómeno da globalização na política nacional, regional e internacional;
- Possuir o domínio sobre as ideias, as teorias e o debate sobre o decurso e os despiques sobre a afirmação da democracia no mundo, em África, em exclusivo, Moçambique;
- Aplicar e relacionar os conceitos-chave dos conteúdos programáticos relacionados com a tradição da liberdade na acção política e na conjuntura internacional.
Saídas Profissionais
O licenciado em Ciência Politica e Relações Internacionais tem uma enorme possibilidade de saídas profissionais em diversas áreas e instituições tais como:
- Analistas Sociais, Políticos e de Opinião Publica
- Responsáveis e funcionários da Administração Pública Local, Nacional e Regional
- Jornalistas Políticos, Assessores Políticos (Governo, Embaixadas e ONG’s)
- Líderes partidários, membros de Assembleias Municipais, Provinciais e Nacionais
- Programas de Governação – colaboradores de programas nacionais e internacionais de apoio à boa governação
- Formação complementar à carreira diplomata.
Plano Curricular
Para a conclusão da parte académica do 1º ciclo de 4 anos (Licenciatura), cada estudante terá de aprovar a todas 36 disciplinas, somando um total de 240 créditos.
Grau académico:
Licenciatura
Título Profissional:
Licenciado em Tecnologias de Informação
Duração
4 Anos
Licenciatura em Tecnologias da Informação
O curso de Licenciatura em Tecnologias da Informação rege-se pela Lei n.27/2009 de 29 de Setembro, lei do ensino superior, publicada no Boletim da República I Série, Número 38, pelos Estatutos da Universidade Católica de Moçambique e pelo Regulamento em vigor na Faculdade de Gestão de Turismo e Informática. O curso visa formar profissionais qualificados para actuar nos vários domínios do uso das tecnologias da informação, desde o hardware, as redes, as bases de dados ou a engenharia de software e programação. As tecnologias da informação são uma ferramenta imprescindível para qualquer actividade no mundo moderno. Este curso pretende responder à demanda de profissionais que saibam dar respostas adaptadas às várias necessidades que em Moçambique existem e virão a existir nos próximos anos.
A Faculdade de Gestão de Turismo e Informática tem como missão: (a) difundir oconhecimento cientifico, tecnológico e a cultura; e (b) promover nos vários domínios dosaber, a formação integral de qualidade e permanente de cidadãos e profissionais com umagama de preparação nas áreas de tecnologias de informação e comunicação, de gestão deturismo, comprometidos com a vida e com o desenvolvimento sustentável da sociedademoçambicana, bem como do mundo em geral actuando sempre como agente transformadorda sociedade na qual está inserida. E como visão, tornar-se um centro de excelência napromoção: (a) do conhecimento e Invocação, Tecnológico, Turístico e de EducaçãoAmbiental, numa Perspectiva Empreendedora; (b) de actividades de Investigação Científica,e (c) de Prestação de Serviços de Extensão e Intervenção no Desenvolvimento Sustentáveldas Comunidades a partir dos projectos orientados para melhoria da qualidade de vida.Os alunos que tenham terminado a 12a classe ou equivalente.
do Curso
Objectivos Gerais do Curso
- Desenvolver aplicativos que atendem as necessidades empresariais contemporanias.
- Gerir e configurar serviços de internet.
- Gerir, administrar e fazer a manutenção de Sistemas de Base de Dados.
Objectivos específicos
Em Programação o estudante deve ser capaz de:
- Compreender os fundamentos básicos de programação, estruturas de dados e algoritmos.
- Conhecer os fundamentos básicos sobre linguagens de programação imperativa e
programação orientada á objectos. - Conhecer os fundamentos matemáticos que sustentam as tecnologias informáticas.
- Identificar, analisar, desenhar e implementar soluções para problemas relacionados com
Tecnologias de Informação e comunicação. - Gerir projectos e serviços na área de tecnologias de informação.
- Conceber, desenvolver e explorar sistemas, serviços e aplicações informáticas tantocentralizadas como distribuidas integrando hardware, software e redes.
Em Administração de sistemas e redes o sestudante deve ser capaz de:
- Desenhar, montar, dimensionar e gerir uma rede de TICs.
- Conhecer os principais conceitos teóricos subjacentes às principais tecnologias, sabendo exemplificar e discutir o uso dessas tecnologias em cenários de redes distintas.
- Elaborar e executar projectos e especificações de cabeamento estruturado.
- Seleccionar os serviços de rede mais apropriados para suportar uma dada aplicação.
- Identificar e discutir as diferenças e conceitos subjacentes aos protocolos Ipv4 e Ipv6 ecompreender os princípios e funcionalidades inerentes à mobilidade.
Em Bases de Dados o estudante deve ser capaz de:
- Analisar, desenhar e implementar bases de dados.
- Especificar e dimensionar equipamentos para suportar Base de Dados.
- Avaliar Sistemas de Gestão de Base de Dados disponíveis com o objectivo de escolher omais adequado.Ser um profissional íntegro e responsável, de acordo com a deontologia profissional e a reflexão da ética social.
Perfil Ocupacional (Saida Profissional)
O licenciado em Tecnologias da Informação na UCM é um profissional capaz de gerir tecnologias em três áreas principais: programação, administração de sistemas e de redes, e bases de dados. Os graduados deste programa são profissionais com capacidade de promover o uso de tecnologias de informação, preparados para responder e adaptar-se às necessidades tecnológicas de hoje e do futuro, do mundo no geral e de Moçambique em particular. A partir deste perfil geral, os estudantes poderão especializar-se em uma área específica a nível de mestrado.
Perfil Profissional
Os licenciados neste curso poderão enquadrar-se profissionalmente no sector público ou no
sector privado assim como desenvolver a sua actividade profissional de forma liberal. Eis algumas possibilidades:
- Administrador de sistemas e redes.
- Analista de sistemas de informação.
- Consultor de Informática.
- Administrador de Bases de Dados.
- Administrador de Sistemas Informáticos.
- Programador e desenvolvedor de aplicações.
- Técnico informático.
- Técnico de Administração de Redes.
- Técnico de Hardware.
- Técnico de Manutenção de Sistemas.
Metodologia de ensino e aprendizagem
Este curso adopta uma metodologia activa, centrada no estudante, com destaque para os seminários, estágios, pesquisas e visitas de campo, de forma a que o estudante, acompanhado
pelos docentes, desenvolva as suas habilidades e aprofunde os seus conhecimentos. A língua
de ensino será a língua portuguesa.
Estrategia de avaliação
Neste curso a avaliação é sumativa, formativa e diagnóstica. Em cada disciplina, os estudantes devem passar à frequência para aceder ao exame. A nota de frequência está composta por várias avaliações, três no mínimo, entre testes e trabalhos. O peso da nota de frequência será de 60%, sendo o peso do exame 40% da nota final.
Recursos para a formação
Materiais didacticos, laboratórios e a plataforma moodle.
Formas de culminação do curso: Monografia
O PERFIL DO GRADUADO
Os Mestres em Administração Pública são capazes de observar uma conduta profissional, identificar os problemas e desenhar um programa de investigação de soluções aos problemas de administração pública. Os Mestres serão dotados de técnicas de comunicação e conduta que lhes permita trabalhar individualmente ou em equipa em diferentes contextos, promovendo o desenvolvimento, bem-estar e qualidade de vida das instituições e organizações onde trabalham. Os graduados serão ainda dotados de conhecimentos em assuntos transversais como o género e meio ambiente.
Os graduados em Administração Pública devem ser capazes de:
- Fazer investigação relacionada com o serviço público e privado;
- Planificar, organizar, executar e controlar as tarefas relacionadas com o serviço público;
- Actuar em todas as questões associadas ao interesse público;
- Administrar o bem público e privado;
- Administrar empresas públicas assim como privadas;
- Gerir recursos humanos na função pública assim como na privada;
- Administrar a função pública.
PERFIL PROFISSIONAL
O mestre em Administração Pública estará preparado para exercer a sua profissão nas instituições públicas, privadas e organizações onde a administração de recursos administrativos, institucionais e organizacionais é primordial. Os mestres, estarão habilitados a desempenhar funções de liderança como gestores, administradores, docentes ou supervisores de equipas de administração e gestão pública e/ou privadas. Além disso os graduados terão habilidades específicas de criar e promover autoemprego, ou integrar-se nas empresas públicas e/ou privadas.
Os graduados estarão habilitados a trabalhar nas seguintes áreas:
- Investigação em Administração Pública;
- Gestão de recursos humanos;
- Gestão de Finanças Públicas
- Gestão e administração pública e/ou privada;
- Gestão e administração em Municípios, Governos locais e Assembleias;
- Gestão e administração autárquica;
- ONG´s que trabalham no âmbito dos Direitos Humanos; e
- Instituições de Ensin
Saídas Profissionais
O mestrado em direito, nas suas variadas especialidades, apresenta como saídas profissionais as seguintes profissões jurídicas:
- Investigador da área própria de especialidade;
- Carreira académica (docente);
- Consultores Jurídicos em empresas de direito público e privado;
- Quadros Superiores da função pública;
- Outras profissões atinentes as áreas de especialidade como Magistratura, Advocacia, etc.
O Mestrado em Direito Ministrado na UCM, Faculdade de Direito tem como objecto o estudo das áreas de especialização em Direito Civil, Direito Administrativo; Direito Fiscal; Direito empresarial e Direito penal.
As especializações em Direito Civil e empresarial, respondem a necessidade de consolidação de conhecimentos no ramo de Direito Privado, de modo a lidar eficazmente com os problemas jurídicos que surgem nas relações jurídico-Privadas entre particulares bem como no seio das actividades empresariais e, contribuir com conhecimentos científicos no ramo de Direito civil e empresarial.
No mesmo sentido, o mestrado em Direito, especialização em Direito Administrativo, responde a consolidação de conhecimentos no ramo do Direito administrativo, de modo a lidar eficazmente com os problemas jurídicos, que surgem no âmbito das relações jurídico-administrativas, com enfoque para a actividade administrativa do Estado.
O Mestrado em Direito, especialização em Direito Fiscal insere-se no contexto em que Moçambique precisa de profissionais dotados de conhecimentos sólidos em matéria colecta de receitas fiscais, bem como em matéria das relações Jurídico- fiscais, de modo a fortificar a capacidade económica do país.
Finalmente, O mestrado em Direito, especialização em Direito penal, responde a necessidade de manutenção da paz jurídica, mediante a protecção preventiva dos bens jurídicos mais importantes num Estado de Direito democrático. Com efeito, sendo o Direito penal uma parte da organização jurídica estatal, um subsistema de controlo social formal com objectivos de protecção da convivência humana em sociedade, torna- se necessário formar profissionais dotados de conhecimentos sólidos em matérias criminais.
Grupo- alvo do Curso de Mestrado em Direito
Os pré-requistos para o ingresso no Curso de Mestrado em Direito são:
- Conclusão da Licenciatura em Direito ou outras áreas afins;
- Conhecimentos sólidos de português escrito e falado;
- a) Conhecimentos de lógica.
1.3. Objectivos do Curso de Mestrado em Direito
O modelo de mestrado que aqui se apresenta visa primordialmente uma aprendizagem complementar ao currículo do 1.º ciclo de estudos (licenciatura), numa perspectiva de aprofundamento e de especialização num determinado ramo do Direito. Serão ainda objectivos do mestrado profissionalizante em Direito assegurado pela Universidade Católica de Moçambique (UCM):
- O desenvolvimento e aprofundamento dos conhecimentos de base adquiridos no primeiro ciclo de estudos jurídicos;
- A aquisição de conhecimentos aprofundados em campos específicos do Direito;
- O desenvolvimento de aptidões para a investigação;
- A criação de uma plataforma de aprendizagem ao longo da vida;A preparação para a vida
1.4. Perfil Profissional do Mestre em Direito.
O Mestre em Direito, tem de ser capaz de:
- Ser um profissional com sólidos conhecimentos jurídicos da sua área de especialização e preparado para se actualizar;
- Trabalhar em sua área de especialização do Mestrado em Direito;
- Exercer quaisquer profissões jurídicas;
- Realizar investigação científica;
- Contribuir com os resultados da pesquisa científica para repensar o Direito em consonância com as contínuas mudanças sociais, construção de novos paradigmas oriundos da revolução tecnológica.
Grau académico:
Mestrado
Título Profissional:
Mestre
Duração:
2 Anos
Perfil
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Competêncais
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Saídas Profissionais
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Plano Curricular
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Grau académico:
Mestrado
Título Profissional:
Mestre
Duração:
2 Anos
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Grau académico:
Mestrado
Título Profissional:
Mestre
Duração:
2 Anos
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Grau académico:
Mestrado
Título Profissional:
Mestre
Duração:
2 Anos
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Grau académico:
Mestrado
Título Profissional:
Mestre
Duração:
2 Anos
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Grau académico:
Mestrado
Título Profissional:
Mestre
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2 Anos
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Plano Curricular
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Objectivos do Curso de Doutoramento em Direito
O modelo de doutoramento que aqui se apresenta visa primordialmente uma aprendizagem complementar ao currículo do 1º e 2.º ciclo de estudos (licenciatura e mestrado), numa perspectiva de aprofundamento e de especialização no ramo do Direito publico e privado. São ainda objectivos do doutoramento em Direito assegurado pela Universidade Católica de Moçambique (UCM):
- Dotar uma sólida formação e especialização em Direito a Magistrados, advogados, trabalhadores em Funções Públicas e do sector privado.
- Analisar os novos factos político-administrativos, ou seja, estar atento as novas realidades, às mudanças de paradigma que atingem certas áreas do sector público e do sector privado.
- Aperfeiçoamento de aptidões para a investigação;
Grupo-alvo do Curso de Doutoramento em Direito
- O Curso de Doutoramento destina-se a todos que reúnem cumulativamente o requisito em licenciatura em Direito e mestrado, bem como os diplomados por universidades estrangeiras com graus equivalentes, reconhecidos nos termos legais;
- Os que tenham licenciatura em direito, num modelo anterior a Bolonha (desde que tenham adquirido no mínimo 250 créditos) e com um curriculum relevante, precedendo apreciação curricular pelo Conselho Académico.
- Podem também candidatar-se, ao doutoramento, cumulativamente licenciados em Direito (desde que a sua licenciatura tenha tido um total de 240 Créditos) e sejam detentores de um currículo científico, académico e profissional que ateste capacidade para a habilitação ao referido grau, precedendo apreciação curricular pelo Conselho Académico.
- Destina-se em especial a todos aos docentes nacionais dos areais jurídicos, cultores e operadores nas áreas jurídicas, magistrados, advogados e outros.
- Cultores de áreas jurídicas e afins, procuradores, (i) Assessores e Consultores da Administração Pública em geral graduados em Direito, (ii) Profissionais de todas as esferas de Governo e Órgãos de Poder, inclusive Magistrados, integrantes do Ministério Público, agentes da Polícia, Advogados, Jurisconsultos, (iii) Assessores e Consultores do setor privado graduados em Direito, integrando empresas, escritórios de advocacia, (iv) profissionais liberais e/ou investigadores graduados em Direito, entre outros.
Perfil Profissional de Doutor em Direito.
O Doutor em Direito, tem de ser capaz de:
- Ser um profissional com sólidos conhecimentos jurídicos da sua área de especialização e preparado para se actualizar;
- Trabalhar em sua área de especialização;
- Exercer quaisquer profissões jurídicas;
- Realizar investigação científica;
- Contribuir com os resultados da pesquisa científica para repensar o Direito em consonância com as contínuas mudanças sociais, construção de novos paradigmas oriundos da revolução tecnológica.
Saídas Profissionais
O Doutoramento em Direito apresenta, a título exemplificativo, as seguintes profissões jurídicas como saídas profissionais:
- Pesquisadores académicos da área própria de especialidade;
- Docência em Instituições de Ensino Superior (IES);
- Consultores Jurídicos em empresas de direito público e privado;
- Avaliadores externos de cursos e/ou programas das IES;
Grau académico:
Doutoramento
Título Profissional:
Doutor em Direito
Duração:
3 Anos
Perfil
Conteúdo não disponível – volte em breve.
Competências
Conteúdo não disponível – volte em breve.
Saídas Profissionais
Conteúdo não disponível – volte em breve.
Plano Curricular
Conteúdo não disponível – volte em breve.
Grau académico:
Doutoramento
Título Profissional:
Doutor em Direito
Duração:
3 Anos
Perfil
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Competências
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Saídas Profissionais
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