Grau académico:
Licenciatura
Título Profissional:
Licenciado em Direito
Duração:
4 Anos
Perfil
O licenciado em Direito é um jurista que pode aplicar o seu saber e os seus conhecimentos no aconselhamento a toda e qualquer situação da vida social e, ao contrário do que se possa pensar, a sua actividade não é apenas litigiosa, sendo mais eficaz e mais plena quando a sua actuação se desenvolve naquilo a que hoje chamamos de “advocacia preventiva”.
Como profissional, o licenciado em Direito mostra uma polivalência e interdisciplinaridade muito fortes, no actual contexto da globalização e da “febre legislativa” a que assistimos.
Quase nada queda exterior ao mundo do Direito, e é esse mundo de possibilidades que pretendemos oferecer aos nossos estudantes, com qualidade e inovação.
No âmbito da missão da Universidade, pretendemos desenvolver, nos nossos estudantes, uma consciência crítica positiva e capaz de solucionar com sucesso os conflitos que possam surgir, trazendo soluções justas e preconizadas na ratio e no espírito do legislador.
Competências
O licenciado em Direito deve reunir no final da sua formação, além da capacidade de interpretação e aplicação de qualquer solução legislativa, as seguintes competências:
- Aconselhar a qualquer cidadão ou entidade no cumprimento dos ditames legais, criando situações hipotéticas que elucidem o ouvinte, quanto às consequências jurídico-legais do incumprimento do estipulado na lei;
- Defender e promover os direitos humanos e os direitos fundamentais preconizados pelo legislador constituinte;
- Descrever correctamente os processos de aplicação das normas, tendo em conta a sua estrutura de previsão e estatuição;
- Descrever e analisar os fins das penas e das medidas de segurança, tendo em conta a proporcionalidade e a ressocialização dos infractores;
- Desenvolver uma forte capacidade de argumentação;
- Enquadrar o sistema jurídico moçambicano dentro da família romano-germânica, sem obliterar o seu enquadramento regional;
- Fazer o enquadramento jurídico-legal de qualquer situação fáctica ao mundo do Direito;
- Incutir e promover os valores da Justiça, ética e bem-estar social;
- Promover o respeito pela legalidade e pelas instituições;
- Solucionar os litígios que se lhe apresentam, tendo em conta os interesses protegidos e acolhidos pelo legislador.
Saídas Profissioanais
As oportunidades que se apresentam ao licenciado em Direito constituem um leque vasto em que podemos citar, de entre outros:
- Advogados;
- Chefes de departamento jurídicos de empresas privadas;
- Conservadores de Registo;
- Consultor jurídico de empresas ou instituições do Estado;
- Consultores jurídicos;
- Diplomatas (Relações Internacionais);
- Magistratura do Ministério Público (Procuradores da República);
- Magistratura Judicial (Juízes);
- Municípios, Governos e Assembleias Provinciais;
- Notários;
- ONG´s que trabalham no âmbito dos Direitos Humanos;
- Organizações internacionais, incluindo as regionais;
- Recursos Humanos.
Plano Curricular
Um percurso trienal de orientação jurídico-especializado, centrada em duas áreas que caracterizam o ordenamento didáctico da Faculdade, privilegiando o estudo dos diversos sistemas e institutos jurídicos numa perspectiva histórica, comparada e internacional. A divisão do plano de estudos em dois ciclos permite a obtenção de:
- Licenciatura em Direito de Estado e Democracia (trienal)
- Licenciatura em Direito Económico e Social (trienal)
Grau académico:
Licenciatura
Título Profissional:
Técnico de Administração Pública
Duração:
4 Anos
O curso de Licenciatura em Administração Pública rege-se pela Lei n.27/2009 de 29 de Setembro, sobre o ensino superior, publicada no Boletim da República I Série, Número 38; pelos Estatutos da Universidade Católica de Moçambique e pelo Regulamento em vigor na FENG. O curso visa formar profissionais qualificados para actuar nos vários domínios de Administração Pública:
- Administração Autárquica
- Finanças e Orçamento Público
- Políticas Públicas e Governação
- Relações Públicas.
O curso foi concebido para os regimes à distância e presencial, sendo que para os dois primeiros graus académicos são concedidos licenciatura e pós-graduação. Desta forma, todos os candidatos que tenham o bacharelato em programas relacionados, como Economia, Gestão, Sociologia, Filosofia, Psicologia, Direito, etc., podem adquirir o grau de Licenciatura em Administração Pública.
A intervenção do Estado nos aspectos políticos, económicos, sociais e tecnológicos para a regularização dos problemas surgidos nos mecanismos é imprescindível. Assim, este curso pretende desenvolver um programa que permitirá dar um upgrade aos quadros do Sector Público, para que possam dar respostas adaptadas às várias necessidades que o País apresenta e/ou poderá apresentar no futuro.
Perfil
O licenciado em Administração Pública é um profissional capaz de responder aos desafios colocados nos serviços público e privado: modernização, proximidade e dinamismo. Os graduados deste programa são profissionais com as seguintes capacidades:
- Fazer uma apreciação do sistema governamental, requisitos legais, governação e ética, gestão pública e desenho de políticas, partindo de perspectivas teóricas para métodos práticos;
- Perceber como as instituições públicas são estruturadas, a composição do quadro do pessoal e recursos materiais, bem como o modo de implementação das políticas, incluindo a apreciação de queixas e de recursos de cidadãos e outros clientes do governo Moçambicano.
Competencias
O licenciado em Administração Pública terá, no fim do seu curso, as seguintes aptidões:
- Adquirir competências teóricas em segmentos específicos do saber jurídico e económico, na óptica da Administração Pública;
- Apreender os mais recentes conhecimentos e desenvolvimentos nos domínios da gestão das políticas, regulação e contratação públicas e do seu quadro institucional e organizacional;
- Conhecer as principais teorias e abordagens da área da Administração Pública;
- Conhecer como e porquê as políticas governamentais sociais e económicas são elaboradas e implementadas, como as instituições públicas são estruturadas, a composição do quadro do pessoal e recursos materiais, e como são implementadas as políticas, incluindo a apreciação de queixas e de recursos de cidadãos e outros clientes do Governo;
- Conhecer os fundamentos e conceitos básicos da administração pública;
- Demonstrar uma cultura de investigação e pesquisa em matéria de assuntos sociais.
- Desenvolver competências que permitam uma aprendizagem constante ao longo da vida, com um certo grau de autonomia;
- Reflectir e racionalizar os métodos e práticas de gestão da Administração Pública;
- Saber apreciar o sistema governamental, requisitos legais, governação e ética e gestão pública, e desenhar políticas, partindo da perspectiva teórica para métodos práticos;
- Saber contribuir para a formação permanente, a integração e a adaptabilidade profissionais, com o inerente reforço da empregabilidade local e nacional;
- Saber investigar e inovar, nos domínios das ciências jurídicas, económicas aplicadas e da Administração Pública;
- Ter capacidade de adaptação à modernização e mudança na Administração Pública, em particular no que diz respeito à sociedade do conhecimento.
Saídas Profissionais
Os licenciados deste curso poderão enquadrar-se, especialmente, no sector público; contudo, abre horizontes para a administração no sector privado. O objectivo do curso é a formação e capacitação de profissionais capazes de operar em vários domínios do sector público. Eis algumas possibilidades:
- Administração e Finanças
- Administração e Gestão Pública
- Auditoria e Fiscalidade
- Contabilidade e Administração
- Contabilidade e Finanças Públicas
- Contabilidade e Fiscalidade
- Gestão de Recursos Humanos
- Gestão do Património
- Gestão Pública e Autárquica
- Gestor de Empresas Municipais
- Gestor de Organizações Não Governamentais
- Gestor nas Empresas públicas e privadas
- Gestores em instituições participadas pelo Estado
- Gestores na Administração Pública central e local
- Gestores nas Instituições privadas, em particular as fornecedoras de bens e serviços ao Estado
Plano Curricular
Para completar o curso de Licenciatura em Administração Pública, cada estudante deverá aprovar a todas as disciplinas ou módulos do plano curricular, os quais perfazem um total de 180 créditos académicos.
Grau académico:
Licenciatura
Título Profissional:
Licenciado em Ciência Política e Relações Internacionais
Duração
4 Anos
O Curso de Licenciatura em Ciência Politica e Relações Internacionais que vai funcionar na Universidade Católica de Moçambique, é um curso superior formatado em consonância com as directrizes da Declaração de Bolonha, isto é, concebido para um primeiro ciclo de 4 anos lectivos e visa contribuir para o desenvolvimento sócio-politico, da abertura para a promoção de valores da justiça, paz e reconciliação dentro da tradição do espírito de liberdade.
O plano de estudo encerra um conjunto de disciplinas sobre a teoria e prática política e de relações internacionais, completando com outras em humanidades que oferecem o essencial suporte para a compreensão da tradição da liberdade. As cadeiras oferecidas em seminários impactarão sobretudo na relação entre a faculdade e o meio politico nacional, regional e internacional para que seja um contributo necessário para a cientificidade da prática política e das relações internacionais.
A formação combinada com qualidade parece ser ajustada aos interesses actuais da nova realidade nacional e internacional, que requer especialmente funções de elaboração de políticas públicas, assessoria e execução de políticas adequadas em instituições do estado, de organizações não governamentais e da sociedade civil tanto ao nível central como local.
Esta Licenciatura tem início em 2012 nas cidades de Quelimane e Beira.
Perfil
O graduado em Ciência Politica e Relações Internacionais, é lhe conferido uma formação académica fundamental na área científica da Ciência Política e das Relações Internacionais, com a possibilidade de os seus licenciados adquirirem competências distintas na sequência da frequência de disciplinas nucleares com enfoque em domínios mais específicos. Para além de permitir uma participação mais esclarecida na comunidade política, a formação obtida no âmbito deste curso superior habilitará os licenciados a exercerem funções no quadro de instituições e organizações políticas, meios de comunicação social, universidades, centros de estudo e prospectiva, entre outros.
Competêncais
Ao terminar o seu primeiro ciclo de estudos em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade Católica de Moçambique o graduado deverá estar habilitado das seguintes competências:
- Disseminar e ancorar, nos meios académicos e profissionais envolvidos, a matriz científica dos estudos sobre a Ciência Politica e Relações Internacionais;
- Qualificação e modernização da actividade política;
- Eficiência na gestão da coisa pública;
- Interpretar o Estado Moderno do ponto de vista orgânico e funcional e as dinâmicas do poder político, assim como os seus principais intervenientes;
- Identificar e explicar o papel e o estatuto dos actores políticos na vida política nacional;
- Avaliar as estratégias dos actores políticos, no sentido de utilizar os médias para influenciar a agenda política e o enquadramento dos acontecimentos políticos;
- Identificar e interpretar o funcionamento do sistema internacional: actores, dinâmicas e problemáticas;
- Exercer funções de análise, implementação e avaliação de políticas e programas públicos;
- Desempenhar a avaliação formal, programática e de impactos sociais das intervenções públicas;
- Perceber a influência do fenómeno da globalização na política nacional, regional e internacional;
- Possuir o domínio sobre as ideias, as teorias e o debate sobre o decurso e os despiques sobre a afirmação da democracia no mundo, em África, em exclusivo, Moçambique;
- Aplicar e relacionar os conceitos-chave dos conteúdos programáticos relacionados com a tradição da liberdade na acção política e na conjuntura internacional.
Saídas Profissionais
O licenciado em Ciência Politica e Relações Internacionais tem uma enorme possibilidade de saídas profissionais em diversas áreas e instituições tais como:
- Analistas Sociais, Políticos e de Opinião Publica
- Responsáveis e funcionários da Administração Pública Local, Nacional e Regional
- Jornalistas Políticos, Assessores Políticos (Governo, Embaixadas e ONG's)
- Líderes partidários, membros de Assembleias Municipais, Provinciais e Nacionais
- Programas de Governação – colaboradores de programas nacionais e internacionais de apoio à boa governação
- Formação complementar à carreira diplomata.
Plano Curricular
Para a conclusão da parte académica do 1º ciclo de 4 anos (Licenciatura), cada estudante terá de aprovar a todas 36 disciplinas, somando um total de 240 créditos.
Grau académico:
Mestrado
Título Profissional:
Mestre em Administração Pública
Duração:
2 Anos
Perfil
Conteúdo não disponível - Em manutenção.
Competências
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Saídas Profissionais
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Plano Curricular
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Grau académico:
Mestrado
Título Profissional:
Mestre
Duração:
2 Anos
Perfil
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Competêncais
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Saídas Profissionais
Conteúdo não disponível - Em manutenção
Plano Curricular
Conteúdo não disponível - Em manutenção
Grau académico:
Doutoramento
Título Profissional:
Doutor em Direito
Duração:
3 Anos
O curso de Doutoramento em Direito é oferto a partir de 2012, em Cooperação com a Universidade Católica Portuguesa
Perfil
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Competências
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Saídas Profissionais
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Plano Curricular
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