No âmbito das actividades do Projecto Caravana Jurídica, a Faculdade de Gestão de Turismo e Informática em parceria com o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) organizaram um seminário em celebração do Dia Mundial do Refugiado, com o tema: “A Questão dos Direitos Humanos dos Refugiados em Moçambique”.

O referido seminário realizou-se no dia 18 de junho e teve como participantes os representantes das Autoridades Governamentais, IPAJ, ONG’s e a comunidade académica. A Coordenadora da Caravana Jurídica “Prof. Dra Bianca Gerente” procedeu com apresentação do projeto e o relatório referente à primeira fase deste projeto, onde destacou alguns aspetos relacionados com a delimitação temporal, os objetivos e as metas, as principais dificuldades e os resultados satisfatórios obtidos até ao momento. Durante esta apresentação acrescentou que a Academia e os seus parceiros têm desempenhado um papel importante no apoio a estas populações, na medida em que se predispuseram em servir a comunidade.

O Dr. Fanito Salatiel, palestrante neste seminário abordou na sua apresentação a questão dos Direitos Humanos dos Refugiados à luz da Lei Moçambicana, abordando inicialmente conceitos relevantes tais como questões de acolhimento, o tratamento e a intervenção dos actores locais. Por outro lado, o Sr. Martim Pereira, palestrante da ACNUR, focalizou a sua intervenção nos Direitos Humanos dos Refugiados no contexto das normas internacionais, destacando questões relacionadas o mandato da ACNUR, a proteção dos refugiados, deslocamento global, e a apresentação de alguns dados atualizados sobre a situação dos refugiados em todo o mundo.

Nesta ocasião, foi ainda possível ouvir o testemunho de alguns deslocados internos que partilharam as experiências vivenciadas no contexto dos ataques terroristas, onde igualmente agradeceram ao projeto e aos seus parceiros pelas diversas iniciativas de apoio que tem sido até então prestado, no que concerne à aquisição de novos documentos de identificação civil e consequente reintegração social.

O Representante da ACNUR, Sr. Julião Novela teceu algumas palavras de agradecimento em relação à cooperação existente entre as autoridades locais e outras organizações nacionais e internacionais que tudo têm feito para prestar apoio a estas populações deslocadas, que devido ao terrorismo foram obrigadas a abandonar as suas casas e buscar refúgio em outras áreas. Enquanto, o Representante do Governo Distrital agradeceu a iniciativa levada a cabo pela UCM e ACNUR e salientou que espera que sejam desenvolvidos mais estudos e iniciativas que ajudem o Governo local a melhorar a vida destas populações nas comunidades.  

Na intervenção final, o Reverendo Padre Frederico Leonardo, em representação do Dom António Juliasse Ferreira Sandramo salientou que as famílias deslocadas da guerra em Cabo Delgado, devem ser incluídas nos pacotes de apoio e as intervenções das autoridades locais e os parceiros nacionais e internacionais devem integrar os aspetos de boa convivência, empatia, amor ao próximo, respeito e igualdade. 

Por fim, decorreu o cocktail que foi acompanhado de uma exposição de artigos de artesanato feitos pelos artesãos deslocados, que atualmente residem no Distrito de Metuge. 

Texto: Arquimedes Caetano

Fotos: Arquimedes Caetano