A Faculdade de Ciências Sociais e Políticas (FCSP) da Universidade Católica de Moçambique, em Quelimane, realizou no dia 19 de maio de 2026, uma palestra por ocasião do Dia do Juiz Moçambicano, subordinada ao tema “A Materialização dos Princípios Orientadores da Actuação do Magistrado Judicial em Moçambique”.

O evento, que decorreu no auditório da faculdade, contou com a presença de Docentes, CTA, estudantes e convidados, e teve como orador principal o Dr. Crimpelho Cândido, Juiz Presidente da 1ª Secção Criminal do Tribunal Judicial de Quelimane. A moderação esteve a cargo do Mestre Armando Delfim, jurista.

Paraabertura do evento, o Reverendo Pe. Jovêncio Culibena orientou uma oração e  de seguida, foram apresentadas as notas de boas vindas pelo Prof. Doutor Nito da Conceição Impissa, Diretor da Faculdade.

Durante a palestra, o orador,  Dr. Crimpelho Cândido destacou a evolução histórica da função judicial, desde os primórdios da humanidade até ao contexto contemporâneo moçambicano, sublinhando que “o juiz deve ser exemplo de virtude, imparcialidade e integridade, pois representa a justiça”. Foram ainda apresentados os princípios fundamentais da magistratura, como a independência judicial, imparcialidade, integridade, idoneidade, igualdade, competência e diligência, inspirados em documentos internacionais como a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) e a Declaração de Bangalore sobre Conduta Judicial (2001), bem como na legislação moçambicana.

Após a apresentação, seguiu-se um debate participativo, onde estudantes e docentes tiveram a oportunidade de colocar questões e refletir sobre os desafios da magistratura no país.  De acordo com o Diretor da Faculdade, Prof. Doutor Nito da Conceição Impissa, a iniciativa reforça o compromisso da instituição em promover o debate académico sobre temas relevantes para a sociedade moçambicana.

Por: RP – FCSP

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