O licenciado em Direito é um jurista que pode aplicar o seu saber e os seus conhecimentos no aconselhamento a toda e qualquer situação da vida social e, ao contrário do que se possa pensar, a sua actividade não é apenas litigiosa, sendo mais eficaz e mais plena quando a sua actuação se desenvolve naquilo a que hoje chamamos de “advocacia preventiva”.
Como profissional, o licenciado em Direito mostra uma polivalência e interdisciplinaridade muito fortes, no actual contexto da globalização e da “febre legislativa” a que assistimos.
Quase nada queda exterior ao mundo do Direito, e é esse mundo de possibilidades que pretendemos oferecer aos nossos estudantes, com qualidade e inovação.
No âmbito da missão da Universidade, pretendemos desenvolver, nos nossos estudantes, uma consciência crítica positiva e capaz de solucionar com sucesso os conflitos que possam surgir, trazendo soluções justas e preconizadas na ratio e no espírito do legislador.

  
O licenciado em Direito deve reunir no final da sua formação, além da capacidade de interpretação e aplicação de qualquer solução legislativa, as seguintes competências:

• Aconselhar a qualquer cidadão ou entidade no cumprimento dos ditames legais, criando situações hipotéticas que elucidem o ouvinte, quanto às consequências jurídico-legais do incumprimento do estipulado na lei;

• Defender e promover os direitos humanos e os direitos fundamentais preconizados pelo legislador constituinte;

• Descrever correctamente os processos de aplicação das normas, tendo em conta a sua estrutura de previsão e estatuição;

• Descrever e analisar os fins das penas e das medidas de segurança, tendo em conta a proporcionalidade e a ressocialização dos infractores;

• Desenvolver uma forte capacidade de argumentação;

• Enquadrar o sistema jurídico moçambicano dentro da família romano-germânica, sem obliterar o seu enquadramento regional;

• Fazer o enquadramento jurídico-legal de qualquer situação fáctica ao mundo do Direito;

• Incutir e promover os valores da Justiça, ética e bem-estar social;

• Promover o respeito pela legalidade e pelas instituições;

• Solucionar os litígios que se lhe apresentam, tendo em conta os interesses protegidos e acolhidos pelo legislador.

  
As oportunidades que se apresentam ao licenciado em Direito constituem um leque vasto em que podemos citar, de entre outros:

• Advogados;

• Chefes de departamento jurídicos de empresas privadas;

• Conservadores de Registo;

• Consultor jurídico de empresas ou instituições do Estado;

• Consultores jurídicos;

• Diplomatas (Relações Internacionais);

• Magistratura do Ministério Público (Procuradores da República);

• Magistratura Judicial (Juízes);

• Municípios, Governos e Assembleias Provinciais;

• Notários;

• ONG´s que trabalham no âmbito dos Direitos Humanos;

• Organizações internacionais, incluindo as regionais;

• Recursos Humanos.

 
Um percurso trienal de orientação jurídico-especializado, centrada em duas áreas que caracterizam o ordenamento didáctico da Faculdade, privilegiando o estudo dos diversos sistemas e institutos jurídicos numa perspectiva histórica, comparada e internacional. A divisão do plano de estudos em dois ciclos permite a obtenção de:

• Licenciatura em Direito de Estado e Democracia (trienal)

• Licenciatura em Direito Económico e Social (trienal)