Subordinada ao tema “Desafios do regime penitenciário em Moçambique: avanços e recuos”, a palestra teve lugar no passado dia 14 de Março de 2024 na Sala Magna da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Moçambique, e teve como oradores funcionários do Estabelecimento penitenciário provincial de Nampula, nomeadamente Inocêncio Mário Assane, Superintendente Chefe e Issufo Pinatne, Sub-inspector da guarda penitenciária.
Para dar início ao evento o Reverendo Padre António Canera, Capelão da Faculdade proferiu uma oração. Em seguida, o Dr. Gil Xavier Júnior em representação do Director da Faculdade de Direito, saudou e agradeceu a presença de todos de modo especial os palestrantes. Na mesma ocasião explicou que o evento era o primeiro de um ciclo de palestras a serem organizadas ao longo do ano, acrescentando que o tema em alusão, é de extrema relevância, principalmente para os estudantes do curso de direito, pois aborda situações reais das nossas penitenciárias. O representante do Director da Faculdade, concluiu a sua intervenção exortando os estudantes a tirarem maior proveito desta ocasião esclarecendo suas dúvidas relacionadas com o tema.
Durante a palestra os oradores partilharam de forma breve a história do sistema prisional moçambicano desde os tempos remotos até a atualidade. No que refere aos desafios do sistema prisional, o Dr. Issufo e o Dr. Inocêncio enfatizaram que a maior contenda se encontra nas infraestruturas dos edifícios prisionais. Actualmente, o sistema penitenciário moçambicano possui apenas dois estabelecimentos construídos de raiz, pois outros foram herdados do colono e naquela altura respondiam a demanda de detentos.
Com o passar dos anos, os edifícios prisionais existentes não conseguem fazer jus ao número de presos, notando-se assim a superlotação, facto que pode dificultar a assistência médica e medicamentosa dos presos e também a gestão de doenças e de violência. Por esta razão, os palestrantes entendem ser urgente a construção de novos edifícios prisionais com vista a garantir a gestão eficaz dos reclusos. Outra preocupação está relacionada com as leis, pois apesar de terem passado por uma reforma, carecem de melhorias, de modo que se adequem cada vez mais a realidade do nosso país. Contudo, a vida de reclusão vai muito além de estar trancado em um estabelecimento.
Os processos de recepção dos presos, soltura até a sua reintegração social, também foram explicados durante a palestra. Em relação a reintegração social, os palestrantes deram a conhecer que como parte deste processo, durante a sua permanência nos estabelecimentos, os reclusos beneficiam-se de formação técnico-profissional e vocacional, o que os habilita o saber fazer, criando assim, condições para uma harmoniosa reintegração na comunidade, ou seja, aquando da sua soltura, os detentos estarão dotados de novas ferramentas qualitativamente e quantitativamente. Este saber fazer, auxilia a promoção do auto-emprego. Dentre os cursos ministrados, destaque para confeições diversas, tecelagem, panificação, mecânica, artes plásticas, carpintaria, serralharia e onstrução civil.
No final da palestra, os estudantes agradeceram a iniciativa da Direcção da Faculdade de Direito, pois esta proporcionou uma aula tão rica, principalmente para os futuros juristas. Estes tiveram a oportunidade de expor as suas dúvidas, que foram prontamente sanadas. Na mesma ocasião, receberam o convite dos oradores para visitarem e acompanharem de perto o funcionamento de um estabelecimento penitenciário.
Por: Vilma Mangue – RP
Revisão: Departamento de Comunicação e Protocolo
